Category: Direitos Humanos e Justiça

  Ações de demolição de dezenas de casas nos bairros do Talude Militar, em Loures, e da Estrada Militar, na Amadora, podem constituir violações ao direito à habitação das pessoas afetadas Segundo Lei de Bases da Habitação, o Estado e as autarquias locais não podem promover o despejo de indivíduos ou famílias vulneráveis sem garantir previamente soluções de realojamento A […]
O conteúdo Demolições em Loures e Amadora: Amnistia alerta para possíveis violações de direitos humanos aparece primeiro em Amnistia Internacional Portugal. …

  No 30.º aniversário do massacre em Srebrenica, onde mais de 8.000 homens e rapazes muçulmanos bósnios foram mortos pelo Exército Sérvio da Bósnia, a diretora regional adjunta da Amnistia Internacional para a Europa, Dinushika Dissanayake, sublinha que “ao assinalarmos este marco solene e honrarmos a memória das vítimas, prestamos também homenagem às suas famílias e a organizações como as […]
O conteúdo 30 anos do massacre de Srebrenica: “Uma dolorosa lembrança da história” aparece primeiro em Amnistia Internacional Portugal. …

  Menos de um mês após o lançamento do relatório “Uma Opção Sem Escolha: a Interrupção Voluntária de Gravidez em Portugal” o parlamento português volta a debater o tema, com um projeto-lei que propõe sérios retrocessos numa matéria em que o caminho deve ser para a frente e nunca para trás. Em junho, a investigação da Amnistia Internacional documentou a […]
O conteúdo IVG: Amnistia apela à AR para que respeite o direito à privacidade e à autonomia reprodutiva aparece primeiro em Amnistia Internacional Portugal. …

  A Associação Portuguesa para a Diversidade e Inclusão (APPDI), a Amnistia Internacional e Associação CRESCER promoveram uma carta aberta intitulada “Ódio não é Opinião: Carta Aberta contra a discriminação em Portugal”, disponível para assinatura por cidadãos e entidades. Portugal tem dado passos importantes no reforço do reconhecimento dos direitos humanos e na promoção da igualdade. No entanto, é visível […]
O conteúdo Ódio não é Opinião: Carta Aberta contra a discriminação em Portugal aparece primeiro em Amnistia Internacional Portugal. …

  A secretária-geral da Amnistia Internacional, Agnès Callamard, reagiu ao anúncio do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, de aplicar sanções contra a relatora especial da ONU para o Território Palestiniano Ocupado, Francesca Albanese, afirmando que “este é um ataque descarado e claro aos princípios fundamentais da justiça internacional”. E acrescentou: “Os relatores especiais não são nomeados para agradar […]
O conteúdo EUA: Sanções contra Albanese são uma afronta vergonhosa à justiça internacional aparece primeiro em Amnistia Internacional Portugal. …

  Com o genocídio em curso contra os palestinianos na Faixa de Gaza, os planos propostos pelo ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, de concentrar todos os residentes de Gaza numa chamada “cidade humanitária” nas ruínas de Rafah e impedi-los de deixar a área são ultrajantes, desumanos e ilegais, de acordo com a Amnistia Internacional. Numa publicação na rede […]
O conteúdo Transferência e deportação de palestinianos: ultrajante, desumano, ilegal aparece primeiro em Amnistia Internacional Portugal. …

  Entre janeiro de 2014 e junho de 2025, a Arábia Saudita executou 1816 pessoas, de acordo com a agência de notícias oficial. Quase um em cada três foi executado por crimes relacionados com drogas Cidadãos estrangeiros estão a ser executados a um ritmo alarmante por crimes relacionados com drogas Sete jovens, alguns com apenas doze anos na altura dos […]
O conteúdo Arábia Saudita: Escalada alarmante de execuções aparece primeiro em Amnistia Internacional Portugal. …

  Quadro horrível de níveis agudos de fome e desespero em Gaza ocupada “Enquanto os olhos do mundo estavam voltados para as recentes hostilidades entre Israel e o Irão, o genocídio de Israel continuou inabalável em Gaza” — Agnès Callamard Ajuda prestada é muito inferior às necessidades humanitárias de uma população que tem sofrido bombardeamentos quase diários nos últimos 20 […]
O conteúdo Gaza: Uso contínuo da fome por Israel para infligir genocídio contra palestinianos aparece primeiro em Amnistia Internacional Portugal. …

  Organizações não-governamentais (ONG), incluindo a Amnistia Internacional, pedem ação imediata para acabar com o esquema mortal de distribuição israelita (incluindo a chamada Fundação Humanitária de Gaza) na Faixa de Gaza; para voltar aos mecanismos de coordenação liderados pela ONU; e para levantar o bloqueio do governo israelita à ajuda e aos suprimentos comerciais. Os 400 pontos de distribuição de […]
O conteúdo GAZA: Fome ou tiros – isto não é uma resposta humanitária aparece primeiro em Amnistia Internacional Portugal. …

  Mais de 80% das pessoas condenadas ao abrigo da Lei de Segurança Nacional (LSN) de Hong Kong foram injustamente criminalizadas e nunca deveriam ter sido acusadas, de acordo com um novo estudo da Amnistia Internacional (disponível em inglês) publicado no quinto aniversário da promulgação da lei. A análise da organização de 255 indivíduos visados pela legislação de segurança nacional […]
O conteúdo Lei de segurança nacional em Hong Kong: maioria foi injustamente presa aparece primeiro em Amnistia Internacional Portugal. …