O Jornal Expresso escreve nesta sexta-feira que o reitor da Universidade do Porto (UP) diz ter recebido pressões de várias pessoas “influentes e com acesso ao poder”, mas sem referir nomes, para a entrada na Faculdade de Medicina de 30 candidatos num concurso especial de acesso.
“O ministro gostaria que isso fosse feito, mas eu disse-lhe: ‘Eu não o faço. Eu cumpro a lei. Se o senhor ministro entende que deve ser de outra maneira, dê-me a ordem e eu executo-a”, contou António Sousa Pereira ao semanário.
Num comunicado enviado às redações nesta sexta-feira, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação diz que o ministro Fernando Alexandre “nunca pressionou, de forma alguma, o reitor a admitir aqueles candidatos de forma irregular, nem sugeriu qualquer solução que violasse o enquadramento legal em vigor. É, por isso, falsa a acusação do Reitor da Universidade do Porto”.
Em causa estão 30 alunos que se candidataram ao concurso especial de acesso para licenciados, para o curso de Medicina na Universidade do Porto, mas tiveram menos de 14 valores na prova de conhecimentos que é exigida no processo de seleção, segundo o Expresso. Numa primeira fase, foi publicada uma lista com 37 alunos cujas candidaturas tinham sido aprovadas, mas essa lista não tinha sido homologada.
A Faculdade de Medicina da Universidade do Porto abriu, para o ano letivo de 2025/2026, 37 vagas para este concurso especial, ao qual concorreram 50 candidatos. Apenas sete tiveram 14 valores na prova de acesso, o mínimo estipulado. Já depois de conhecidos os resultados do exame, a comissão de seleção do concurso, composta por seis professores da faculdade, “deliberou propor a aplicação excecional” de uma nota mínima de 10 valores (em vez dos 14 estabelecidos), avança o semanário, o que permitiria a entrada de mais 30 alunos.
Esta lista de candidatos acabou por não ser homologada pelo reitor da Universidade do Porto. “Não se podem alterar as regras a meio de um concurso para fazer entrar candidatos que não cumprem os requisitos”, justificou Sousa Pereira.
Segundo o comunicado enviado às redações, o “Ministro da Educação, Ciência e Inovação teve conhecimento da situação através de comunicação de candidatos excluídos e de uma sugestão, por escrito, do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto para a criação de 30 vagas supranumerárias”.
“Durante o telefonema [entre o ministro e o reitor], foi manifestada disponibilidade para a criação de 30 vagas supranumerárias, desde que, para o efeito, existisse base legal, o que mereceu a concordância do Reitor”, lê-se no comunicado do Ministério. Mais tarde, num parecer, a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) considerou que não havia base legal para a criação das vagas extra.
