A crescente pressão vinda de Bruxelas poderá desencadear uma escalada no custo dos combustíveis. Segundo cálculos, a gasolina e o gasóleo podem aumentar certa de 10%.
Comissão Europeia não quer que Portugal tenha desconto sobre o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP)
A Comissão Europeia quer que Governo português elimine desconto sobre o ISP. De relembrar que o desconto nos combustíveis está em vigor desde 2022. A Comissão tem insistido em medidas regulatórias e fiscais mais rígidas, o que pode repercutir-se diretamente no bolso dos consumidores.
O apoio temporário implementado pelo Governo de António Costa consistiu numa redução do ISP, correspondente a uma diminuição do IVA sobre os combustíveis de 23% para 13%, com o objetivo de devolver aos consumidores o aumento da receita fiscal gerado pela subida dos preços.
Apesar de, em 2025, ter ocorrido um ligeiro agravamento do imposto, com um aumento de um cêntimo por litro no ISP e uma redução paralela da taxa de carbono, a Comissão Europeia entende que o apoio continua em vigor e constitui um subsídio indireto aos combustíveis fósseis.
O impacto orçamental destas medidas foi de 0,3% do PIB em 2024, prevendo-se que desça para 0,1% em 2025, revelou Bruxelas.
Estimativas baseadas nos dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) indicam que o preço da gasolina simples 95 poderá aumentar até 16,2 cêntimos por litro, o que representa uma subida de 9,5%.
No caso do gasóleo, o aumento poderá chegar aos 14,4 cêntimos, elevando o preço dos atuais 1,572 para 1,716 euros por litro, mais 9,2%.
Para um depósito de 50 litros, atestar um veículo a gasolina passaria a custar cerca de 93 euros em vez dos atuais 85 euros. No caso de um modelo a gasóleo o aumento seria de 7,3 euros dos atuais 78,5 euros para os 85,8 euros.
