Direitos Humanos e Justiça

  A conferência de alto nível da ONU para discutir uma solução pacífica para a questão da Palestina e a implementação da solução de dois Estados, realiza-se na próxima semana. Para a Amnistia Internacional, num briefing de “advocacy” agora publicado, a conferência deve centrar-se na aplicação imediata e eficaz do direito internacional, incluindo as obrigações dos Estados de prevenir e […]
O conteúdo Palestina: pôr fim ao genocídio, à ocupação ilegal e ao apartheid por Israel aparece primeiro em Amnistia Internacional Portugal. …

Carta aberta de 109 organizações de todo o mundo   À medida que a fome em massa se espalha por Gaza, os nossos colegas e aqueles a quem servimos estão a definhar À medida que o cerco do governo israelita mata à fome a população de Gaza, os trabalhadores humanitários estão agora a juntar-se às mesmas filas para receber alimentos, […]
O conteúdo “Todas as manhãs, a mesma pergunta ecoa por toda a Gaza: será que vou comer hoje?” aparece primeiro em Amnistia Internacional Portugal. …

  Ataques aéreos deliberados das forças armadas israelitas constituem uma grave violação do direito internacional humanitário Os ataques devem ser investigados criminalmente como crimes de guerra Forças armadas israelitas realizaram vários ataques aéreos contra a prisão de Evin, matando e ferindo dezenas de civis   Os ataques aéreos deliberados das forças armadas israelitas à prisão de Evin, em Teerão, a […]
O conteúdo Irão: Ataque de Israel à prisão de Evin deve ser investigado como crime de guerra aparece primeiro em Amnistia Internacional Portugal. …

  Autoridades angolanas devem respeitar e garantir o direito à liberdade de reunião pacífica Manifestações nacionais previstas para os dias 19 e 26 de julho, contra o elevado custo de vida, devem ser facilitadas e protegidas Polícia reprimiu protestos semelhantes realizados em Luanda, a 12 de julho   As autoridades angolanas devem respeitar e garantir o direito à liberdade de […]
O conteúdo Angola: Autoridades devem garantir o direito à liberdade de reunião pacífica aparece primeiro em Amnistia Internacional Portugal. …

  Ações de demolição de dezenas de casas nos bairros do Talude Militar, em Loures, e da Estrada Militar, na Amadora, podem constituir violações ao direito à habitação das pessoas afetadas Segundo Lei de Bases da Habitação, o Estado e as autarquias locais não podem promover o despejo de indivíduos ou famílias vulneráveis sem garantir previamente soluções de realojamento A […]
O conteúdo Demolições em Loures e Amadora: Amnistia alerta para possíveis violações de direitos humanos aparece primeiro em Amnistia Internacional Portugal. …

  Ações de demolição de dezenas de casas nos bairros do Talude Militar, em Loures, e da Estrada Militar, na Amadora, podem constituir violações ao direito à habitação das pessoas afetadas Segundo Lei de Bases da Habitação, o Estado e as autarquias locais não podem promover o despejo de indivíduos ou famílias vulneráveis sem garantir previamente soluções de realojamento A […]
O conteúdo Demolições em Loures e Amadora: Amnistia alerta para possíveis violações de direitos humanos aparece primeiro em Amnistia Internacional Portugal. …

  No 30.º aniversário do massacre em Srebrenica, onde mais de 8.000 homens e rapazes muçulmanos bósnios foram mortos pelo Exército Sérvio da Bósnia, a diretora regional adjunta da Amnistia Internacional para a Europa, Dinushika Dissanayake, sublinha que “ao assinalarmos este marco solene e honrarmos a memória das vítimas, prestamos também homenagem às suas famílias e a organizações como as […]
O conteúdo 30 anos do massacre de Srebrenica: “Uma dolorosa lembrança da história” aparece primeiro em Amnistia Internacional Portugal. …

  Menos de um mês após o lançamento do relatório “Uma Opção Sem Escolha: a Interrupção Voluntária de Gravidez em Portugal” o parlamento português volta a debater o tema, com um projeto-lei que propõe sérios retrocessos numa matéria em que o caminho deve ser para a frente e nunca para trás. Em junho, a investigação da Amnistia Internacional documentou a […]
O conteúdo IVG: Amnistia apela à AR para que respeite o direito à privacidade e à autonomia reprodutiva aparece primeiro em Amnistia Internacional Portugal. …

  A Associação Portuguesa para a Diversidade e Inclusão (APPDI), a Amnistia Internacional e Associação CRESCER promoveram uma carta aberta intitulada “Ódio não é Opinião: Carta Aberta contra a discriminação em Portugal”, disponível para assinatura por cidadãos e entidades. Portugal tem dado passos importantes no reforço do reconhecimento dos direitos humanos e na promoção da igualdade. No entanto, é visível […]
O conteúdo Ódio não é Opinião: Carta Aberta contra a discriminação em Portugal aparece primeiro em Amnistia Internacional Portugal. …

  A secretária-geral da Amnistia Internacional, Agnès Callamard, reagiu ao anúncio do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, de aplicar sanções contra a relatora especial da ONU para o Território Palestiniano Ocupado, Francesca Albanese, afirmando que “este é um ataque descarado e claro aos princípios fundamentais da justiça internacional”. E acrescentou: “Os relatores especiais não são nomeados para agradar […]
O conteúdo EUA: Sanções contra Albanese são uma afronta vergonhosa à justiça internacional aparece primeiro em Amnistia Internacional Portugal. …