A ministra do Ambiente e Energia admite que o desconto no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) que vigora desde 2022 “tem de acabar”, mas que esse processo poderá ser feito de forma “gradual”. A Comissão Europeia enviou uma carta ao Governo a pedir que sejam tomadas “ações concretas” que visem a eliminação do apoio que tem permitido conter os preços dos combustíveis e alerta que a manutenção deste benefício “não está em linha com as recomendações do Conselho Europeu”.
Em entrevista no programa do Negócios no canal Now, Maria da Graça Carvalho, explicou que “há uma grande pressão da Comissão Europeia, os preços agora já estão regularizados”, ou seja, o apoio terá de terminar. A responsável reconhece “o pedido ou imposição da Comissão Europeia – se queremos combater as alterações climáticas, a qualidade do ar, se queremos ser independentes energeticamente de outros países”.
Sem ser de forma “brusca”, há “toda a pressão para acabarmos com todos os financiamentos para os combustíveis fósseis“. Quanto a uma data para a reposição do ISP na totalidade, a ministra apenas revelou que deverá acontecer de forma “gradual”, mas que este é um assunto que está sob a alçada do Ministério das Finanças.
A reposição do ISP na sua totalidade, sem outras medidas mitigadoras, tem o potencial para agravar o valor por litro da gasolina e do gasóleo em até 10%.
