A Associação ZERO defende a criação urgente de uma Zona de Zero Emissões (ZZE) na Baixa de Lisboa, sublinhando que esta medida é crucial para garantir o cumprimento das metas climáticas e da legislação europeia e nacional de qualidade do ar até 2030.
Lisboa sem carros elétricos! Resultados mostram falhanço da atual Zona de Emissões Reduzidas
A proposta foi apresentada no Dia Europeu Sem Carros, acompanhada por dados de monitorização da qualidade do ar realizados em ruas como a Rua do Ouro, Rua da Madalena e Avenida da Liberdade. Os resultados são preocupantes: os níveis médios de dióxido de nitrogénio (NO₂) chegam a ser três a quatro vezes superiores ao limite recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e, em alguns locais, já ultrapassam os valores-limite que entrarão em vigor em 2030. Outros poluentes atmosféricos apresentam também concentrações acima dos padrões definidos pela OMS.
Segundo a ZERO, a atual Zona de Emissões Reduzidas (ZER) da Baixa encontra-se desatualizada e pouco fiscalizada, revelando-se insuficiente para conter os impactos do tráfego rodoviário. O aumento do número de automóveis em Lisboa, o crescimento do consumo de combustíveis, a crise habitacional que empurra moradores para periferias mal servidas por transportes públicos e o acréscimo da oferta de estacionamento para não residentes agravam a situação.
Perante este cenário, a ZERO defende que a nova ZZE deve
- Restringir a circulação de veículos não 100% elétricos;
- Limitar o acesso de veículos de não residentes;
- Reforçar a fiscalização e o controlo de acessos;
- Apostar na prioridade ao transporte público eletrificado, bem como na melhoria das condições para peões e ciclistas;
- Envolver moradores e agentes locais no processo de decisão, garantindo participação cidadã.
A seguinte tabela revela os resultados que mostram o falhanço da atual Zona de Emissões Reduzidas (ZER), que se encontra totalmente desatualizada e sofre de falta de fiscalização.
A urgência desta transformação é reforçada pela legislação que entrará em vigor em 2030 e pelos compromissos climáticos assumidos pela cidade. A ZERO lembra que a estação de monitorização da Avenida da Liberdade continua a registar valores ilegais de poluição atmosférica, evidenciando a necessidade de medidas estruturais.
A proposta já conta com o apoio da Associação de Moradores e Amigos de Santa Maria Maior, que lançou uma petição pública pela criação da Zona de Zero Emissões na Baixa de Lisboa.