A Petrogal, do grupo Galp, foi multada em 200 mil euros pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Em causa estão várias infrações cometidas pela empresa petrolífera, sobretudo no relacionamento com os clientes.
Segundo o comunicado da ERSE divulgado nesta terça-feira, em causa estão infrações relacionadas com a “gravação e conservação de chamadas telefónicas, não pagamento de compensação a uma cliente, prestação e divulgação de informações aos clientes, incorreta parametrização de elementos de faturação e não apresentação de resposta tempestiva a pedidos de informação formulados através dos centros telefónicos e livro de reclamações”.
No caso da gravação das chamadas telefónicas, o caso partiu de um alerta da própria Petrogal, que reportou um incidente, em 2023, num fornecedor externo, que apagou as gravações das chamadas dos clientes com mais de 30 dias – quando, por questões contratuais, está obrigada a manter as chamadas durante três anos.
A empresa energética decidiu assumir a favor dos clientes as reclamações cujas provas tinham sido perdidas, havendo falta de outros meios de prova.
A ERSE investigou ainda uma denúncia da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) sobre “indícios da prática de infrações pela visada, recolhidos no âmbito de uma ação de fiscalização à atividade de comercializador de energia em regime de mercado, bem como um conjunto de folhas de livro de reclamação, exaradas em livros de reclamações da Petrogal, que não foram alegadamente enviadas, no prazo legalmente previsto, à entidade competente”.
Também uma ação de fiscalização da própria ERSE às faturas dos comercializadores de eletricidade “permitiu recolher elementos que indiciavam a prática de infrações por parte da Petrogal”.
A coima de 200 mil euros agora aplicada era, no valor inicial, de 400 mil euros. Mas segundo a ERSE, devido à cooperação da Petrogal e reconhecimento das falhas apontadas, a coima foi reduzida.
